Apresentação

Políticas Públicas 

Observa-se que, a atividade política dos governos se destina à tentativa de satisfazer as demandas que lhes são dirigidas pelos atores sociais e políticos, para tal, são utilizados os procedimentos formais e informais que culminam com a elaboração das políticas públicas de governo. Estas nada mais são do que as decisões e ações políticas, que após formuladas são implementadas mediante órgãos e outros mecanismos existentes, e a sociedade por sua vez deseja maior participação na elaboração e na avaliação dessas políticas públicas na tentativa de obter resultados positivos e eficaz em relação as demandas sociais no intuito de uma melhor qualidade de vida.

Movimentos sociais 

Como vimos no Modulo I, a atuação da sociedade civil desencadeia os movimentos sociais, que podem criar ou estimular mudanças para a sociedade. Assim podemos entender os movimentos sociais como um conjunto de agentes, da sociedade, organizados e que lutam em prol de políticas sociais e públicas justas e igualitárias, cujos beneficiados são toda uma classe ou uma categoria da sociedade. Pode-se concluir que os movimentos sociais, por meio de seus atores, são o palco decisivo e determinante para o agendamento e implementação de ações governamentais a favor da sociedade. Surgem assim, o conceito, talvez norteador de toda a pós: Participação, como a necessidade e direito intransferível do cidadão de  lutar e exigir melhores condições de vida e de igualdade. Citando o site Wikipédia, encontramos o seguinte conceito de movimentos sociais:

Observa-se que as mobilizações na esfera pública são fruto da articulação de atores dos movimentos sociais localizados, das ONGs, dos fóruns e redes de redes, mas buscam transcendê-los por meio de grandes manifestações na praça pública, incluindo a participação de simpatizantes, com a finalidade de produzir visibilidade através da mídia e efeitos simbólicos para os próprios manifestantes (no sentido político-pedagógico) e para a sociedade em geral, como uma forma de pressão política das mais expressivas no espaço público contemporâneo. Alguns exemplos ilustram essa forma de organização, incluindo vários setores de participantes: a Marcha Nacional pela Reforma Agrária, de Goiânia a Brasília (maio de 2005), foi organizada por articulações de base como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Grito dos Excluídos e o próprio MST e por outras, transnacionais, como a Via Campesina.

Em outras palavras, o Movimento Social, em sentido mais amplo, se constitui em torno de uma identidade  ou identificação, da definição de adversários ou opositores e de um projeto ou programa, num contínuo processo em construção e resulta das múltiplas articulações [...]. A idéia de rede de movimento social é, portanto, um conceito de referência que busca apreender o porvir ou o rumo das ações de movimento, transcendendo as experiências empíricas, concretas, datadas, localizadas dos sujeitos/atores coletivos.

Do ponto de vista organizacional, incluem várias redes de redes, como por exemplo, desde a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas  (CONAQ ), criada em 1996, até as organizações das comunidades locais “mocambos ”, “quilombos ”, “comunidades negras rurais” e “terras de preto”, que são várias expressões de uma mesma herança cultural e social, e ONGs e associações que se identificam com a causa. Do ponto de vista da ação movimentalista, apresenta as várias dimensões definidoras de um movimento social (identidade , adversário  e projeto ): unem-se pela força de uma identidade étnica  (negra ) e de classe  (camponeses pobres) – a identidade; para combater o legado colonialista, o racismo  e a expropriação – o adversário; na luta pela manutenção de um território que vive sob constante ameaça de invasão, ou seja, pelo direito à terra comunitária herdada – o projeto. Nesse momento, unem-se também ao Movimento Nacional pela Reforma Agrária  na luta pela terra, mas mantendo sua especificidade, isto é, pela legalização da posse das terras coletivas.

Levando em conta o fato de Pinheiros ser uma cidade, consideravelmente nova, a presença de movimentos sociais sólidos, ativos e reconhecidos é pequena ou quase nula. Aqui o que encontramos são associações e grupos organizações, cujos membros se reúnem periodicamente para debater propostas e alternativas para melhoria da qualidade de vida de seus membros, sem, contudo, manifestar-se em prol do agendamento publico. Mesmo assim, optamos pelo tema, levando em consideração o próprio titulo da pós: GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS EM GÊNERO E RAÇA . Trabalhando, avaliando, e, sobretudo, ouvindo esses grupos durante o nosso curso, talvez possamos fazer germinar em alguns as ideias e as características dos Movimentos Sociais.

Os grupos escolhidos foram:

·         Associação de capoeira Guerreiros da força – pela herança e forte ligação com os movimentos de negros e pelo grupo desenvolver vários projetos com a comunidade e outras instituições do município;

·         Associação de produtores rurais do Assentamento Olinda I – pela ligação com o MST, por grande parte dos representantes dessa luta ainda sofrerem forte discriminação e pelo grupo debater nas reuniões melhores condições para mulher do campo;

·         Associação de mulheres da comunidade Brunelli – 

·         COPBEM – Conselho Pinheirense do Bem Estar do Menor: ONg que atende crianças e adolescentes;

·         Grupo de mulheres do CRAS – Tem como objetivo proporcionar as mulheres uma melhor qualidade de vida, resgatando a valorização do seu potencial e a auto-estima que muitas vezes são desconhecido pelo grupo familiar e pela própria sociedade e ao mesmo tempo inseri-las no mercado de trabalho que é tão amplo e promissor.

·         Movimento de Lojistas, Igrejas e da sociedade contra a violência.