Movimentos Sociais e População LGBT

Visão da Frente Parlamentar Evangélica


Perguntas que vemos diariamente rolando na Comunidade sobre a Homossexualidade, como algo proibido de ser falado, já que no ano passado houve uma grand e repercussão na Midia sobre o Kit Anti Homofobia do Ministério da Educação.

Atualmente temos a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) que propos o PDC 234 de 03/12/2011, Sobre  a  proposta  do  Projeto  de  Decreto  Legislativo  234  de  2011,  de  autoria  do  deputado João  Campos  (PSDB-GO),  que  sugere  que  seja  sustada  a  aplicação  do  parágrafo único  do art. 3º e o art. 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 001/99, que estabelece normas  de  atuação  para  os  psicólogos  em  relação  à  questão  da  orientação  sexual.

Dentre outras coisas a Resolução 01/99, fala para o Psicólogo se portar com relação as homossexualidades de uma maneira a não reforçar o preconceito e não promover a "cura" já que homossexualidade não é doença.

Abaixo segue a Resolução em partes:

Art. 1° - Os psicólogos atuarão segundo os  princípios éticos da profissão notadamente aqueles que disciplinam a não discriminação e a promoção e bem-estar das pessoas e da humanidade.

Art. 2° - Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobr e o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.

Art. 3° - os psicólogos não exer cerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas  homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais  para tratamentos não solicitados.
Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que  proponham  tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4° - Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

Art. 5° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6° - Revogam-se todas as disposições em contrário.

                                                          Brasília, 22 de março de 1999.

ANA MERCÊS BAHIA BOCK
Conselheira Presidente

Nesse contexto e de acordo com a Disciplina "Estado e Sociedade" pretendemos abordar algumas questões sobre a População LGBT, as discriminações,ausências de politicas pública, spemovimentos sociais, oque os Conselhos de Classe falam a respeito, adoção por casais homossexuais, o que os movimentos sociais dizem a respeito, etc.

Para iniciarmos a discussão trazemos o documentário: "ASSIM DIZ A BIBLIA", de uma maneira bem imparcial ele nos fala sobre a temática e o acumulo de conhecimento em várias áreas, desde a Teológica, passando pelo social, as religiões e seus fundamentalismos e a visão da Biologia e da Psicologia Freudiana e Psiquiatria.

Jean Wyllys é eleito deputado federal

Wyllys será 1º gay assumido eleito com plataforma pró-direitos LGBT em Brasília

Jean Wyllys se elegeu deputado federal. Com cerca de 13.018 mil votos, ele é o segundo mais votado do PSOL no Rio de Janeiro e único homossexual no Brasil a ser eleito para o cargo. O primeiro foi Chico Alencar, que com seus 250 mil votos ajudou a garantir a vaga de Wyllys no Congresso Nacional em Brasília.

Primeiro gay assumido a ser eleito deputado federal usando os direitos LGBT como plataforma, Wyllys já vem sendo chamado no Twitter de "Milk brasileiro". O simpático apelido faz referência a Harvey Milk, primeiro político assumido a conquistar um cargo eletivo nos EUA e interpretado no cinema por Sean Penn.

"É uma enorme responsabilidade ser aquele em quem se deposita tanta esperança. Quase 99% das mensagens que recebi são de esperança e alegria!", publicou na página de microblog na manhã desta segunda-feira, 04, depois da noite de comemorações.

Entre suas propostas, Jean Wyllys se comprometeu em fiscalizar a implantação do Plano Nacional de Direitos Humanos e do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, dar atenção especial ao ensino público e propor leis que possibilitem o desenvolvimento sustentável.

A IGREJA DA COMUNIDADE METROPOLITANA

Somos uma comunidade de pessoas que compartilham do desejo de viver a mensagem de Jesus de forma a incluir, e não excluir; curar, e não ferir; pacificar, e não guerrear; encorajar, e não desanimar; libertar, e não aprisionar; incentivar a liberdade e criatividade de pensamento. Buscamos amar o mundo como Deus o faz, seguindo o caminho de Jesus, sensíveis aos ventos do Espírito Santo, buscando discernir a Voz de Deus na tradição bíblica, e o mover do mesmo Deus no contexto de nossa cultura.

 

Somos uma igreja que reconhece a Jesus Cristo como libertador e salvador dos excluídos e testemunhamos fielmente Sua Palavra como a Verdade que liberta (Jo 8, 32 e 36). 

A ICM foi fundada em 1968, nos EUA, pelo Reverendo Troy Perry, esta em mais de 56 paises do mundo e se estabelece agora no Brasil com igrejas e missões em várias cidades. Compreendemos que a ICM nasce antes no coração das pessoas que desejam ter um lugar saudável e seguro para adorar a Deus.

 

Estamos ligados a FUICM (Fraternidade Universal das Igrejas da Comunidade Metropolitana) por meio da Região 6, que abrange toda a América Latina, e Sul dos EUA, e é coordenada pela Reverenda Bispa Darlene Garner.

O Movimento LGBT no Espirito Santo

O Fórum Estadual em Defesa dos Direitos LGBT é um espaço permanente de defesa dos direitos da população com orientação sexual e diversidade de gênero para além da normatividade heterossexual. É uma articulação estadual de entidades governamentais e não governamentais de luta pelos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, acima de distinções religiosas, raciais, ideológicas ou partidárias.  Tem como meta-síntese:

A valorização da diversidade sexual, primando pela autonomia e pela liberdade individual, e a consecução do respeito e da dignidade humana de todas as pessoas, através das condições que favoreçam a conquista da cidadania plena de todos e todas e da conquista dos direitos sexuais e reprodutivos, independente de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. 

O Fórum Estadual LGBT tem por objetivos:

·        Contribuir para a implementação de políticas públicas para LGBT

·         Combater as diversas formas de homofobia

·         Denunciar as omissões e transgressões

·         Contribuir para o resgate da auto-estima de LGBT

·         Instrumentalizar às famílias quanto a diversidade sexual

·         Levar a discussão sobre a diversidade sexual para as instituições de ensino (da educação básica ao  ensino superior)

·         Conquistar aprovação de leis voltadas para a cidadania LGBT 

O MOVIMENTO LGBT BRASILEIRO

Tendo sua origem na Europa no final no século passado o Movimento de Defesa dos Homossexuais iniciou a luta a favor da homossexualidade e o reconhecimento dos direitos civis dos homossexuais. Trezentos mil “gays” foram presos durante o nazismo nos campos de concentração e somente após a segunda guerra mundial esse movimento se estruturou na Europa e Estados Unidos se estendendo mundialmente em junho de 1964 quando os gays enfrentaram a perseguição policial durante dias dando origem, em 28 de junho como o Dia Internacional do “Orgulho Gays e lésbico”. O jornal “O Lampião” foi o intercâmbio de comunicação na comunidade homossexual em 1978 e, no ano seguinte, mais precisamente no mês de março, surge em São Paulo o primeiro grupo de homossexuais organizados e em 1980 é realizado o 1º encontro Brasileiro de Homossexuais. Quatro anos depois em Salvador e em 1995 no mês de janeiro foi ma vez do encontro em Curitiba.

Os homossexuais se organizaram em grupos, como o sindicato, para defender a categoria, tendo em vista unir-se em uma só força para a luta contra a discriminação e pressionar o poder público em garantir os direitos de cidadania dos gays, lésbicas, travestis e transexuais intensificando a luta para alcançar basicamente três objetivos do Movimento Brasileiro: lutar contra todas as expressões de homofobia (intolerância à homossexualidade), divulgar informações precisas e positivas sobre a homossexualidade e conscientizar os transexuais, lésbicas, travestis e gays enfatizando a importância de se organizarem em defesa dos direitos de cidadania. 

Além disso, esses grupos se reúnem também para se informarem a respeito dos principais problemas diários de sua comunidade, planejam ações de divulgações de objetivos próprios bem como agir como grupo de apoio no processo individual dos homossexuais individualmente usando a autoestima de cada um expondo as informações e estratégias prevenindo a AIDS e as diversificadas DSTs.

Durante aproximadamente 20 anos o Movimento Homossexual Brasileiro contou com recursos materiais e humanos em escassos, porém alcançou muitas vitórias no reconhecimento dos Direitos Humanos dos gays e lésbicas, inclusive, no ano de 1985 foi concedido através do Conselho Federal de Medicina que no território brasileiro a homossexualidade deixou de ser classificada como “Desvio de Transtorno Sexual”.Cinco anos mais tarde(1990), ficou estipulado nas Leis Orgânicas de 73 municípios e nas constituições dos Estados de Sergipe, Mato Grosso e Distrito Federal a proibição de discriminação sexual.Em 1992 foi publicado no Relatório Anual do departamento de Estado dos Estados Unidos as denúncias de violação dos Direitos Humanos e assassinatos de homossexuais e, em 1995 foi realizada no terreno brasileiro a 17º Conferência da Associação Internacional de Gays e Lésbicas, (ILGA).

A ABGLT promove uma série de mudanças no âmbito legislativo e judicial, orientadas para acabar com diferentes formas de discriminação e violência contra a população LGBT, notadamente os Projetos de Lei 1151/95, de Parcerias Civis, e 122/2006, que criminaliza e homofobia.

As paradas do orgulho LGBT constituem talvez o fenômeno social e político mais inovador do Brasil urbano, unindo protesto e celebração e retomando, desse modo, direito à livre expressão da sexualidade como Direito Humano.

VIDEOS RELACIONADOS

PLANO DE AÇÃO - GRUPO 2

Resgate e valorização da cultura afro em Pinheiros

Um dia com a população atendida em maior situação de vulnerabilidade, violação de direitos e população em geral. Para escolha da população alvo será as dos Equipamentos que já atendem violações de direitos, como CREAS, CRAS, Projeto Reviver (Medidas Sócio Educativas em Meio Aberto), Beneficiários do Bolsa Familia e BPC atendidos no CRAS, por serem visivelmente em sua maioria negros e negras.

A ação propõe dois dias de apresentações (dança, teatro, música, cinema) e palestras sobre a cultura negra, pois acreditamos que alguns traços dessa cultura vem se perdendo ao longo dos anos, consequência do racismo velado, diversidade cultural e estereótipos de beleza como o padrão branco da beleza ser superior aos outros.

Nosso objetivo é despertar nas pessoas a consciência da importância da preservação dos valores, costumes e identidades negras (como as músicas, culinária, aparência) escolhemos essa população pois verifica-se que os negros são a maioria dentre esse público atendido uma maioria negra e em maior situação de vulnerabilidade. Sugerimos que para as mulheres seja dada palestra falando da importância de propagar e assumir uma aparência de característica afro (ex: no seminário em Linhares a palestrante falou sobre a campanha: Meu Cabelo não é ruim; Ruim é o preconceito.) Trazer várias mulheres para falarem da aparência e principalmente dos cabelos, pois verifica-se que é muito arraigada a fala e o modo de pensar em relação aos cabelos como: “Meu cabelo não é bom, o seu é..” entre outros conceitos internalizados nessa população que reproduzem o racismo que viveram.

Justificativa

Preservação da cultura negra, principalmente entre esse grupo, pois se esses traços se perderem entre os membros do próprio grupo, fica ainda mais difícil esse resgate e valorização.

Sugestão de parceria

Espaço do Nordeste, devido sua localização nos bairro que se pretende atingir e pelo trabalho sociocultural desenvolvido.

Secretaria Municipal de Assistência através do CRAS, CREAS e entidades de atendimento como Exemplo: (Medidas Sócio Educativas em meio aberto).

Secretaria Municipal de Saúde (agentes de saúde do bairro) para estarem em contato com as famílias de forma mais intimista.

Cronograma 

Jan

Fev.

Mar

Abr.

Maio

Jun.

Jul.

Ago

Set

Out

Nov.

Dez

Elaboração Plano de Ação

X

Envio do Plano Banco do Nordeste

X

Avaliação do Banco

X

X

X

Recurso e adaptação (se necessário)

X

Contato e convite de profissionais e confirmações

X

X

Análise de gastos e de matérias e recursos necessário

X

X

X

Divulgação (agentes, carro de som nos bairros, rádios e jornais locais e cartazes)  de 3 a 5 dias antes.

X

Dias do Evento (19 e 20 de Novembro) Consciência Negra.

X

Avaliação com a Comunidade

X